Súmula do STJ fixa sucumbência contra a massa falida
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula reconhecendo a imposição à massa falida, quando sucumbente em ação executi...
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Inventário no Acre espera 50 anos para ser julgado
Mais de 50 anos depois, foi julgada, na Comarca de Sena Madureira (AC), a ação de inventário que atravessou gerações sem definição judicial. Em 1955, a...
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Liberdade de expressão é tema de seminário no Rio
Direito de resposta, eleição, liberdade na internet e privacidade são alguns dos temas que serão abordados no seminário Liberdade de expressão e direito &agra...
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Relação de franquia não comporta subordinação
Por Flávio Rodrigues Por entender que a relação exsitente não era de franqueador e franqueado, mas, sim, de patrão e empregado, a Justiça do Trabalho conden...
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Novo ministro diz que advocacia já é página virada
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, também foi entrevistado pela revista Época. Durante a conversa, ele disse que deposita a sua f&...
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OAB estará presente a sessão do CJF em Encontro dos Juízes Federais
Brasília, 05/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da OAB pelo Paraná, Romeu Felipe Bacelar Filho, para rep...
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