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Pleno da OAB aprova criação do Cadastro Nacional das Subseções
Brasília, 18/08/2009 - O Pleno do Conselho Federal aprovou hoje (18) o Provimento nº 132/2009, que cria o Cadastro Nacional de Subseções da OAB, que será v...
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Pleno: diretoria da OAB homologará mudanças no número de conselheiros
Brasília, 18/08/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido em sessão plenária, decidiu hoje (18) que a diretoria da entidade poderá homologar...
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Empresário pede trancamento de ação penal por supostas fraudes em licitações da Petrobras
O empresário carioca A.A.M.F. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100246, pedindo o trancamento de ação penal em curso contra ele na 4ª Vara Fed...
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Resolução do STF estabelece normas para a transição da Presidência da Corte
A Resolução 405/2009 assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, estabelece normas que visam facilitar a transição do cargo de presi...
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Juiz quer evitar depoimento à CPI da Pedofilia nesta terça-feira (18)
Convocado para prestar depoimento na CPI do Senado Federal sobre Pedofilia, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas Antonio Carlos Branquinho impetrou Habeas Corpus (HC 100341) no Supremo...
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Governador de Roraima questiona mudança na Constituição do Estado
O governador de Roraima, José de Anchieta Junior, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4284) contra a Emenda Constitucional do Estado nº 23/09, que deu à...
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