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[Deputados votam na quarta-feira exigência do diploma para jornalistas]

Deputados votam na quarta-feira exigência do diploma para jornalistas

O projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado na CCJ (Comissão de Constituição e...

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[Considerações sobre a Defensoria e as ações coletivas]

Considerações sobre a Defensoria e as ações coletivas

Por Felipe Pires Pereira e Tiago Fensterseifer O presente artigo objetiva lançar alguns argumentos (e luzes!) na discussão a respeito da legitimidade da Defensoria Pública para...

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[SDE abre inscrições para programa de intercâmbio]

SDE abre inscrições para programa de intercâmbio

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recebe inscrições para o programa de intercâmbio de dois departamentos: o de Proteç&atil...

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[Autor de ação contra juiz é monitorado pela PF]

Autor de ação contra juiz é monitorado pela PF

Motivo da discussão entre desembargadores durante sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão, na semana passada, a ação contra o juiz Fernando Barbosa de Olive...

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[Plenário aprova urgência para criação de cargos na Justiça Militar]

Plenário aprova urgência para criação de cargos na Justiça Militar

Reportagem - Eduardo PiovesanEdição - Patricia Roedel O Plenário aprovou, por 264 votos a 33, o regime de urgência para o Projeto de Lei 5312/09, do Ministério P&uac...

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[Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos]

Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos

Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 101256) onde determina a suspensão da...

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