![[Câmara aprova intimação tácita de advogado que retira autos]](/assets/web/images/default_image.jpg "Câmara aprova intimação tácita de advogado que retira autos")
Câmara aprova intimação tácita de advogado que retira autos
Brasília, 27/10/2009 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6898/06, do deputado Sandes J...
Ler mais
OAB oficia Aneel para que explique suposto "rombo" nas contas de energia
Brasília, 27/10/2009 - Preocupado com a possibilidade de ter ocorrido cobrança indevida no cálculo das tarifas aplicadas às contas de luz de todos os cidadãos brasil...
Ler mais
No Supremo, ação da OAB contra lei que restringe pagamento de precatórios
Brasília, 27/10/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (21) perante o Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (Adi...
Ler mais
O acordo de nível de serviço e suas implicações
Por Luciana Fabri Mazza Com o objetivo de se concentrarem estritamente nas atividades principais de seus negócios, as empresas têm buscado a contratação de prestadores de s...
Ler mais
OAB paulista lança livro sobre ética em novembro
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, lança no próximo mês de novembro o livro Ética Aplicada à Advoca...
Ler mais
Correios não devem pagar IPVA de frota de carros
Os Correios têm imunidade tributária. Portanto, há isenção de IPVA sobre a sua frota de veículos, de acordo com decisão da ministra Cármen L&uacu...
Ler mais