![CNJ e Innovare vão disseminar práticas vitoriosas [CNJ e Innovare vão disseminar práticas vitoriosas]](/assets/web/images/default_image.jpg)
CNJ e Innovare vão disseminar práticas vitoriosas
As práticas inovadoras na Justiça premiadas anualmente pelo Instituto Innovare poderão agora ser implantadas na prática em todo o país. O Conselho Nacional de Justi&...
Ler mais![STF determina progressão de regime pela Lei 11.464 [STF determina progressão de regime pela Lei 11.464]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STF determina progressão de regime pela Lei 11.464
O Supremo Tribunal Federal concedeu a progressão de pena para regime semiaberto a condenado por dois crimes de atentado violento ao pudor. Preso há 9 anos, I. A. cumpria pena de 15 anos...
Ler mais![Cadastro do CNJ incluirá crianças em abrigos [Cadastro do CNJ incluirá crianças em abrigos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Cadastro do CNJ incluirá crianças em abrigos
O Conselho Nacional de Justiça vai passar a saber não só quantas crianças estão no cadastro para adoção, mas também quais delas estão em...
Ler mais![Juízes são investigados por liberar multas [Juízes são investigados por liberar multas]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Juízes são investigados por liberar multas
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que a...
Ler mais![A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta [A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta]](/assets/web/images/default_image.jpg)
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de S...
Ler mais![Adin da OAB contra leis do Rio que criam e extinguem Juizados vai à PGR [Adin da OAB contra leis do Rio que criam e extinguem Juizados vai à PGR]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Adin da OAB contra leis do Rio que criam e extinguem Juizados vai à PGR
Brasília, 28/10/2009 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n° 4235, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Supremo Tribunal F...
Ler mais