Notícias

[CNJ e Innovare vão disseminar práticas vitoriosas]

CNJ e Innovare vão disseminar práticas vitoriosas

As práticas inovadoras na Justiça premiadas anualmente pelo Instituto Innovare poderão agora ser implantadas na prática em todo o país. O Conselho Nacional de Justi&...

Ler mais
[STF determina progressão de regime pela Lei 11.464]

STF determina progressão de regime pela Lei 11.464

O Supremo Tribunal Federal concedeu a progressão de pena para regime semiaberto a condenado por dois crimes de atentado violento ao pudor. Preso há 9 anos, I. A. cumpria pena de 15 anos...

Ler mais
[Cadastro do CNJ incluirá crianças em abrigos]

Cadastro do CNJ incluirá crianças em abrigos

O Conselho Nacional de Justiça vai passar a saber não só quantas crianças estão no cadastro para adoção, mas também quais delas estão em...

Ler mais
[Juízes são investigados por liberar multas]

Juízes são investigados por liberar multas

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que a...

Ler mais
[A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta]

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de S...

Ler mais
[Adin da OAB contra leis do Rio que criam e extinguem Juizados vai à PGR]

Adin da OAB contra leis do Rio que criam e extinguem Juizados vai à PGR

Brasília, 28/10/2009 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n° 4235, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Supremo Tribunal F...

Ler mais