STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento
Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a filho havido fora do ca...
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Ministros do STJ debatem sistema judiciário em evento
Acontece na capital paulista, no próximo dia 5, o encontro O Poder Judiciário e a Sociedade. Promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o evento co...
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TJRJ realiza mutirão em 21 presídios
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugura nesta quinta-feira (01/10), mais um mutirão carcerário em parceria com o Conselho...
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Tribunais terão que uniformizar tecnologia de informação, diz resolução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer uniformizar o uso de instrumentos de tecnologia de informação nos tribunais de todo o país. Para isso, aprovou uma resoluç&...
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TJPE vai garantir prioridade absoluta em processos de idosos
O atendimento preferencial ao idoso é um direito constitucional. Com o intuito de dar efetividade à proposta do Legislador, que ao editar a Lei 10.741/2003, de 1º de outubro de 2003...
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Meta 2 no TRT-RS: número de processos pendentes baixa para 521
O Grupo de Trabalho da Meta 2 do CNJ no TRT-RS fez sua 7ª reunião, nesta quarta-feira(30/9), na sala da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asseplan). A Meta 2 do CNJ (www.cnj.j...
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