Em leilão judicial, o imposto é cobrado sobre o valor do bem e não da arrematação
A base de cálculo do imposto de importação de bem penhorado adquirido em leilão judicial é o valor aduaneiro da mercadoria e não o valor da arremataç&a...
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Relatório da inspeção no TRF 1 será apresentado na sessão do CNJ desta terça-feira
O relatório da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região será apresentado na sessão ple...
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TRT de Sergipe realizará concurso público
O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, o edital de abertura de inscrições para realização de con...
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TJPB incentiva juízes para a Semana Nacional de Conciliação
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que espera o empenho de todos os juízes e servidores para que se possa obter...
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CNJ e FGV Projetos capacitam gestores do Judiciário
Mais de 90 assessores da área de gestão estratégica de tribunais de todo o país participam esta semana de workshop de capacitação na sede da Fundaç&ati...
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Alberto Zacharias Toron representa OAB nas sessões do CNJ e do CJF
Brasília, 10/11/2009 - O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, foi designado pelo presidente nacional da OAB, Ceza...
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