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[Seminário discute segurança pública e racismo na Seccional]

Seminário discute segurança pública e racismo na Seccional

  Segurança Pública e Questões Raciais são temas do seminário que será realizado nesta quarta-feira (11), às 9h, no auditório da Secc...

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[Justiça comum suspende audiências marcadas para o dia 25]

Justiça comum suspende audiências marcadas para o dia 25

  As audiências designadas para o dia 25 de novembro, no âmbito do Poder Judiciário na Bahia, estão suspensas, de acordo com o Decreto Judiciário nº 277, pu...

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[OAB-BA premia compositores e homenageia advogados cantores]

OAB-BA premia compositores e homenageia advogados cantores

  A musicalidade quebrou o tom formal do auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), durante a solenidade de lançamento do CD Advogados C...

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[Programa da TV Justiça mostra que Corte Suprema da Argentina decide a favor do meio ambiente]

Programa da TV Justiça mostra que Corte Suprema da Argentina decide a favor do meio ambiente

O programa Cortes Supremas desta semana vai mostrar que, no Brasil, o uso de vídeo conferências para interrogar presos permite maior segurança e rapidez no processo, mas precisa se...

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[Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR]

Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR

O pagamento de verba relativa à multa diária imposta em sentença trabalhista acarreta acréscimo patrimonial, configurando assim o fato gerador, não estando beneficia...

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[STJ rejeita recurso de desembargador de Goiás acusado de improbidade]

STJ rejeita recurso de desembargador de Goiás acusado de improbidade

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso impetrado pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Charife Oscar Abr&at...

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