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[Britto enaltece aprovação da PEC que torna obrigatório diploma de jornalista]

Britto enaltece aprovação da PEC que torna obrigatório diploma de jornalista

Brasília, 11/11/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, enalteceu hoje (11) a decisão da Comissão de Constituição e Justi&c...

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[OAB publica provimento sobre contribuições, anuidades e preços de serviços]

OAB publica provimento sobre contribuições, anuidades e preços de serviços

Brasília, 11/11/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (11) o Provimento nº 137/09, que alterou os artigos 1º e 2º do Provimento nº 1...

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[STF confirma liminar de Cármen Lúcia e suspende posse de vereadores]

STF confirma liminar de Cármen Lúcia e suspende posse de vereadores

Brasília, 11/11/2009 - Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes...

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[Projeto do STF é premiado na 9ª Mostra Nacional da Qualidade no Poder Judiciário]

Projeto do STF é premiado na 9ª Mostra Nacional da Qualidade no Poder Judiciário

O projeto “Plenário Virtual da Repercussão Geral”, desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo colocado da 9ª Mostra Nacional da Qualidade do Judici&...

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[20 anos da queda do Muro de Berlim: símbolo de mudanças em todo o mundo]

20 anos da queda do Muro de Berlim: símbolo de mudanças em todo o mundo

No final da década de 80 o Brasil e o mundo passavam por mudanças significativas, que balizariam o que viriam ser os próximos 20 anos, bem mais democráticos do que as duas...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11) inclui PEC dos Vereadores]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11) inclui PEC dos Vereadores

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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