Seccional baiana participa de pedido de impeachment de Arruda e seu vice
Em Brasília para participar do Colégio de Presidente das Seccionais da OAB, o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, integrou as discusões e comitiva que protocolou, na tarde de...
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STF divulga na Internet seu relatório simplificado de gestão orçamentária
Usuários e interessados nas atividades do Supremo Tribunal Federal já podem contar com mais um serviço disponível no portal eletrônico da Corte: o Relatório Si...
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Plenário: pauta da semana prevê julgamento de liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo
A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (RCL) 9428, proposta contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios...
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Feriado da próxima terça-feira (8), Dia da Justiça, prorroga prazos processuais
Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no Decreto-Lei nº 8.292, d...
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Programa Saber Direito explica como funciona o Federalismo
Esta semana o professor Bernardo Fernandes fala sobre organização do Estado. "Forma de Estado pode ser traduzida como a distribuição geográfica do poder pol&iac...
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STJ decide, em recurso repetitivo, que pessoa com lesão reversível também pode receber auxílio-acidente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o auxílio-acidente é devido quando demonstrado o nexo de causalidade entre a reduç&atild...
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