![[Comissão da Câmara pode votar hoje PEC das férias coletivas nos Tribunais]](/assets/web/images/default_image.jpg "Comissão da Câmara pode votar hoje PEC das férias coletivas nos Tribunais")
Comissão da Câmara pode votar hoje PEC das férias coletivas nos Tribunais
Brasília, 09/12/2009 - A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 3/07, que restabelece as fé...
Ler mais
OAB: Brasil precisa punir duramente os corruptos em vez de endurecer penas
Brasília, 09/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (09) ser absolutamente cético em relação ao projeto de lei d...
Ler mais
Britto lamenta que CDES não tenha ajudado a aprovar reforma política
Brasília, 09/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, fez hoje (09), ao participar da 30ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econ&oc...
Ler mais
Juiz de garantias é obstáculo ao processo
Por Fausto Martin De Sanctis Embora se reconheça preocupação no aperfeiçoamento de nossa legislação processual penal, o Projeto de Lei do Senado 156/09, do...
Ler mais
Quartos de hotéis são locais de frequência coletiva
Por Luciano Oliveira Delgado Vez ou outra o mundo jurídico se depara com teses que divergem radicalmente do entendimento uníssono e pacífico dos Tribunais Superiores, causando f...
Ler mais
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, atribuiu à "impunidade" a proliferação de casos de corrupção no país. De acordo co...
Ler mais