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Adin da OAB da contribuição sobre pensões e proventos pode ser julgada quinta
Brasília, 01/11/2011 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 3477, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em abril de 2005, est&aacu...
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XXI Conferência abordará questões atuais do direito de família e ambiental
Brasília, 03/11/2011 - A programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que o Conselho Federal da OAB vai promover em Curitiba (PR) no período de 20 a 24 de n...
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Cançado representa a OAB em evento que debaterá o Controle Externo
Brasília, 03/11/2011 - O diretor tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Ângelo Cançado, representa hoje (03) a OAB, por designaç&atild...
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Magistrados e servidores treinam para receber o Sistema de Automação da Justiça
Juízes, assessores e servidores de oito varas cíveis de Salvador estão sendo capacitados ao longo dessa semana para trabalharem com o Sistema de Automação da Justi&c...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança s...
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TV Justiça: programa Artigo 5º trata do direito do idoso à vida
O Artigo 5º desta semana vai tratar do direito à vida para quem já passou dos 60 anos de idade. A Constituição em vigor determina que todos são iguais perante a...
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