AGU e INSS protocolam em Brasília 1ª Ação Regressiva contra causador de acidente de trânsito que gerou indenização da Previdência Social
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Previdência Social estão cobrando a restituição de mais de R$ 90 mil na primeira Ação Regressiva de Trânsito,...
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Controversa a aplicação da penalidade de inaptidão do CNPJ
Por Bernardo Alves da Silva Júnior As relações levadas a cabo no comércio exterior estão no centro das discussões atuais. Muitas são as implicaç...
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Goiás libera R$ 420 mil para pagar 110 advogados dativos
O governo de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, liberou, na segunda-feira (31/10), cerca de R$ 420 mil para pagamento de advogados dativos. O valor vai beneficiar 110 advogados qu...
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Desembargador do TJ-MA assume o governo do estado
O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, 51 anos, presidente do Tribunal de Justiça, assumiu interinamente o governo do estado do Maranhão, às 13h desta quarta-feira (2/11)....
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Brasil é o 84º no ranking de desenvolvimento humano
O Brasil é o 84° colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011, divulgado nesta quarta-feira (2/11) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvol...
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Fux discute reforma do CPP na segunda-feira, no TJ-RJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebe representantes do Legislativo, da advocacia, do Ministério Público e também do Judiciário para discutir o projeto de m...
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