![Cyber cafés e lan houses podem ser obrigados a manter cadastros de usuários [Cyber cafés e lan houses podem ser obrigados a manter cadastros de usuários]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Cyber cafés e lan houses podem ser obrigados a manter cadastros de usuários
Os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores para acesso à Internet - como cyber cafés e lan houses - devem manter cadastro de seus usu&aacut...
Ler mais![Liminares do STF abrem brechas na Lei Fiscal [Liminares do STF abrem brechas na Lei Fiscal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Liminares do STF abrem brechas na Lei Fiscal
Em junho do ano passado, o Rio Grande do Sul estava gastando com pessoal mais que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, por isso, a Secretaria do Tesouro Nacional do governo federal...
Ler mais![Projeto com regras sobre atendimento ao consumidor por meio eletrônico poderá ser encaminhado à Câmara no início de fevereiro [Projeto com regras sobre atendimento ao consumidor por meio eletrônico poderá ser encaminhado à Câmara no início de fevereiro]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Projeto com regras sobre atendimento ao consumidor por meio eletrônico poderá ser encaminhado à Câmara no início de fevereiro
Termina no dia 3 de fevereiro o prazo para interposição de recurso contra a aprovação, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizaç&atild...
Ler mais![Novidade: Certificado Digital [Novidade: Certificado Digital]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Novidade: Certificado Digital
Sempre em busca da modernização e da otimização do trabalho desenvolvido pelos advogados, a OAB-BA está disponibilizando (para os advogados inscritos e adimplentes)...
Ler mais![Relatório estatístico faz uma radiografia das atividades do STJ [Relatório estatístico faz uma radiografia das atividades do STJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Relatório estatístico faz uma radiografia das atividades do STJ
Publicado anualmente pela Coordenadoria de Gestão da Informação, o relatório estatístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma importante ferrame...
Ler mais![Campbell Marques defende a informatização e o processo eletrônico para uma justiça mais eficaz [Campbell Marques defende a informatização e o processo eletrônico para uma justiça mais eficaz]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Campbell Marques defende a informatização e o processo eletrônico para uma justiça mais eficaz
Com apenas seis meses de Tribunal, o ministro Mauro Campbell Marques já está perfeitamente adaptado à maratona de trabalho imposta aos integrantes do Superior Tribunal de Justi&cc...
Ler mais