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OAB-BA e CAAB firmam parceria para reformar o Centro de Cultura João Mangabeira
A reforma no Centro de Cultura João Mangabeira foi iniciada no último dia 26 de janeiro e tem previsão de conclusão para o dia 31 de março. O objetivo da obra, que &...
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Diretoria da OAB-BA decide prorrogar recadastramento de advogados
O prazo para recadastramento dos advogados do Estado foi prorrogado até o dia 31 de março. A decisão foi tomada após reunião extraordinária da diretoria da Or...
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STF derruba lei que determina registro prévio de contratos públicos no Tribunal de Contas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que julgou inconstitucional a Lei 6.209/93, de Mato Grosso. A norma, suspensa desde 1993, dispunha que todos os contratos púb...
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Rádio Justiça: STF aprova primeira Proposta de Súmula Vinculante do ano
Na primeira sessão plenária de 2009, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Proposta de Súmula Vinculante que permite que advogados tenham acesso a inquéritos policiais contr...
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Ministro Gilmar Mendes participa de sessão solene de abertura do Ano Legislativo (íntegra da mensagem do CNJ)
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve presente em sessão solene que inaugurou o Ano Legislativo 2009. A c...
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Presidente do STF declara aberto o Ano Judiciário 2009
Em nome dos onze ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, deu boas-vindas ao novo Ano Judiciário e disse que espera que este seja...
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