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Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio defende soberania nacional na Amazônia
Prossegue no Plenário do Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Marco Aurélio, o julgamento da Petição 3388, que discute a demarcação da terra ind&i...
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Ministro Marco Aurélio vota pela anulação do processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol
O ministro Marco Aurélio acaba de finalizar seu voto contra o processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele julgou procedente o pedido feito pelo sena...
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Relator confirma voto favorável à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol
O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, reafirmou seu voto, proferido no dia 27 de agosto de 2008. Na ocasi&atil...
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Governo da Itália tem cinco dias para se manifestar sobre novo pedido de liberdade de Battisti
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, deu cinco dias para o governo da Itália se man...
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1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a demora na realização de parto, atribuída ao médico P.H.V.N., que t...
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Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130) impetrado pela defesa do estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele foi condenado por espancar...
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