Regra para trancamento da pauta por MP é contestada
Líderes do PPS, do DEM e do PSDB contestam no Supremo Tribunal Federal a interpretação do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), em relação a...
Ler mais
STJ edita nova súmula sobre fraude de execução
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem al...
Ler mais
Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra
Por Fernando PorfírioO Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/3) a lista tríplice para...
Ler mais
Juízes debatem discriminação racial no Rio
Juízes dos Estados Unidos e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vão debater a discriminação racial. O evento, feito pela Esc...
Ler mais
CNJ mantém exigência de apresentação de contrato
A coordenadoria dos Juizados Especiais Federais no Piauí resolveu exigir apresentação de contratos de honorários advocatícios como condição para expedi...
Ler mais
Ophir Cavalcante abre hoje Congresso Mineiro de Jovens Advogados
Brasília, 19/03/2009 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, ministrará às 19h30 de hoje (19) a conferência de abert...
Ler mais