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Itália prende brasileiros com documentos falsos
A Polícia da Itália prendeu um grupo de 50 brasileiros acusados de fazer e usar documentos falsificados. As prisões ocorreram durante uma operação feita entre doming...
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43% dos detentos no país estão em prisão provisória
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Site de Rondônia mostra gastos com diárias e compras
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) divulga em seu site todas as compras e as diárias pagas aos seus funcionários — clique aqui para v...
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Leasing tem todas as características para a incidência de ISS
Por Fabio Rinaldi Manzano Na tarde do último dia 4 de fevereiro teve início, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualq...
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Município deve pagar multa por infração de trânsito sem notificação
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Seção de Direito Público aplica Lei dos Recursos Repetitivos em mais três processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplica, mais uma vez, a Lei n. 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos em seu âmbito. Os ministros Benedito Gonç...
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