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Destaques da Rádio Justiça na programação desta quinta-feira
Jornal da Justiça: Presidente do STF repudia excessos nas invasões de terrasO presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, condenou os excessos nas invasões de terras ocorridas dura...
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Ministra Eliana Calmon acolhe denúncia contra desembargador Souto Maior
O destino do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) desembargador afastado Marco Antônio Souto Maior começou a ser decidido pela Corte Especial do Superior...
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Local do provedor é indiferente para definir quem julga pornografia infantil na internet
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é indiferente a localização do provedor de acesso à internet para determinar a compe...
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Lei processual nova atinge execução de título judicial iniciada pelo rito antigo
Ainda que a execução do título judicial tenha iniciado antes de alteração na lei processual civil, tais mudanças são de aplicação imediat...
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Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória
Maceió (AL), 26/02/2009 - A Defensoria Pública de Alagoas abriu concurso para 24 vagas de defensor público, sendo duas reservadas para portadores de deficiência. Os interess...
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Comissão encarregada de elaborar novo CPP volta a se reunir hoje no Senado
Brasília, 26/02/2009 - Brasília, 22/02/2009 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheir...
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