![[Conselheiro determina suspensão de sessão para lista tríplice no TJMT]](/assets/web/images/default_image.jpg "Conselheiro determina suspensão de sessão para lista tríplice no TJMT")
Conselheiro determina suspensão de sessão para lista tríplice no TJMT
O conselheiro Rui Stoco, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (26/03) a suspensão da sessão extraordinária do Tribunal de Justiça do M...
Ler mais
I Seminário sobre o Sistema Carcerário discutirá implantação das VEPs
A implantação de Varas de Execução Penal (VEPs)e o acompanhamento das prisões provisórias serão temas a serem debatidos durante o I Seminário so...
Ler mais
CNJ quer implantar processo eletrônico nas Varas de Fazenda Pública de todo país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer implantar em todo o Brasil, um sistema que viabiliza o trâmite das execuções fiscais de forma eletrônica para garantir o maio...
Ler mais
Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória
Avalista não pode argumentar falência de empresa para se recusar a saldar compromissos firmados em nota promissória, ainda que ele seja sócio da empresa avalizada. Com essa...
Ler mais
STF cria nova regra para declarar repercussão geral
A classificação quanto à repercussão geral dos recursos passa a ter nova regra no Supremo Tribunal Federal. A partir de agora, o ministro que primeiro divergir do relator d...
Ler mais
Penas da antiga Lei de Drogas são revistas
Os condenados pela antiga Lei de Drogas podem ter a pena de reclusão substituída por restrição de direitos. A jurisprudência, já pacificada no Supremo Tribunal...
Ler mais