Advogados querem mais mudanças em nova lei
Por Fabiana Schiavon O Ministério da Cultura abriu para debate público a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Além de revisar trechos desatualizados como o que tr...
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TRT-MA abre inscrições para concurso de monografia
Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Concurso de Monografias da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho no Maranh&at...
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OAB quer monitoramento eletrônico para devedor de pensão alimentícia
O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil-seccional São Paulo), Luiz Flávio Borges D´Urso, defendeu a prisão no caso de devedores de pensão alimentí...
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Campanha do CNJ é finalista do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos finalistas do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria campanha institucional, com o projet...
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Mutirão carcerário em PE já analisou 286 pedidos de revisão de prisões
O mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vem trabalhando em ritmo acelerado. Nos últimos três dias de trabalho, 286 pedidos de rev...
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Meta 2: Varas e comarcas de Alagoas atuam em horário extra
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, publicou resolução determinando horário extra de funcionamento de varas...
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