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Britto está no MA para celebrar 10 anos da sede da OAB no Estado
Brasília, 30/07/3009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e os ex-presidentes da instituição, Roberto Busato, Rubens Approbato, Reginaldo...
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Entrevista: OAB defende recall para cassar mandato
Rio de Janeiro, 30/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que a entidade trabalhará pela aprovação do recall - instrumento...
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OAB-ES quer juízes trabalhando mais para agilizar processos
Vitória (ES), 30/07/2009 - A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES) defende o estabelecimento da jornada de trabalho em período integral para os magistrad...
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Só medida sócio-educativa poderia resolver problemas do Cenam, diz OAB-SE
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STJ já tem mais de 100 mil processos eletrônicos
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É devida multa e juros moratórios sobre contribuição sindical rural paga em atraso
O atraso no pagamento da contribuição sindical rural acarreta multa moratória de 20% sobre o valor atualizado e juros de mora de 1% ao mês. O entendimento unânime da P...
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