Notícias

[Lei Maria da Penha comemora três anos com palestra]

Lei Maria da Penha comemora três anos com palestra

  O combate a agressão às mulheres, direitos humanos, justiça e paz social serão assuntos debatidos na palestra Lei Maria da Penha que ocorrerá dia 9 de setemb...

Ler mais
[Piauí consegue suspender inscrição como inadimplente no Siafi]

Piauí consegue suspender inscrição como inadimplente no Siafi

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2284, permitindo que o estado do Piauí tenha a inscrição suspensa...

Ler mais
[STJ suspende leilões de imóvel da Encol em Belo Horizonte]

STJ suspende leilões de imóvel da Encol em Belo Horizonte

Dois leilões de um imóvel da massa falida da Encol S/A Engenharia Comércio e Indústria marcados para os próximos dias 12 e 26 de agosto foram suspensos pelo Superior...

Ler mais
[Compete à Justiça estadual julgar crime de malversação de verbas do Fundef]

Compete à Justiça estadual julgar crime de malversação de verbas do Fundef

Crimes de malversação de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem ser...

Ler mais
[Relatório da inspeção em AL será destaque em sessão plenária do CNJ]

Relatório da inspeção em AL será destaque em sessão plenária do CNJ

O relatório sobre a inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário de Alagoas será apresentado nesta terça-feira (04/08) na primeir...

Ler mais
[Juízes e servidores trabalham no final de semana para agilizar mutirões carcerários no Nordeste]

Juízes e servidores trabalham no final de semana para agilizar mutirões carcerários no Nordeste

Juízes, defensores, promotores e servidores trabalharam no final de semana para agilizar os mutirões carcerários no Nordeste. No Ceará, o grupo de trabalho se reuniu no s&a...

Ler mais