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[Aniversário de 21 anos da CF pede reflexões]

Aniversário de 21 anos da CF pede reflexões

Por André Marques Na data de seu aniversário de 21 anos da Constituição Federal, em (5/10), torna-se oportunas reflexões. Devemos recordar que a Carta da Repú...

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[Conselheiro do Amapá representará OAB em Congresso de Direito Ambiental]

Conselheiro do Amapá representará OAB em Congresso de Direito Ambiental

Brasília, 04/11/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou o conselheiro federal da OAB pelo Amapá, Cícero Borges Bordalo, para represen...

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[OAB designa representante da Jutra para audiência no Senado sobre pré-sal]

OAB designa representante da Jutra para audiência no Senado sobre pré-sal

Brasília, 04/11/2009 - Por designação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, o presidente da delegação da Associação Lu...

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[MPE-TO recorre para cassar mandatos de vereadores]

MPE-TO recorre para cassar mandatos de vereadores

O Ministério Público Eleitoral no Tocantins apresentou nesta terça-feira (3/10) recursos contra sentenças do juiz da 14ª Zona Eleitoral daquele estado, que haviam exti...

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[A prisão preventiva não pode ser a regra]

A prisão preventiva não pode ser a regra

A prisão preventiva não pode ser a regra, mas a exceção. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tornou definitiva a liminar em Habeas Corp...

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[Soldado que fugiu do batalhão para pregar evangelho ganha liberdade]

Soldado que fugiu do batalhão para pregar evangelho ganha liberdade

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura imediata de um soldado do Exército preso em flagrante pela prática de desobediência depois de fugi...

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