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[Valor do Prêmio Innovare é dividido entre os deficientes auditivos que digitalizam processos no STJ]

Valor do Prêmio Innovare é dividido entre os deficientes auditivos que digitalizam processos no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, decidiu dividir os R$ 50 mil recebidos da organização do Prêmio Innovare entre os mais de 200...

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[Expediente externo será das 13 às 18h e protocolo externo fica fechado até final de janeiro]

Expediente externo será das 13 às 18h e protocolo externo fica fechado até final de janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entra em recesso a partir deste domingo, dia 20, até o dia 31 de dezembro. Com isso, o atendimento ao público será concentrado no per&i...

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[STJ termina o ano com quase 320 mil processos julgados]

STJ termina o ano com quase 320 mil processos julgados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, até o último dia 15, o total de 319.446 processos. No mesmo período, recebeu outros 233.465 processos, ou seja, julgou 85.981 p...

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[Juiz não precisa analisar habilitação para casamento]

Juiz não precisa analisar habilitação para casamento

O O trâmite judicial para o casamento civil ficará fácil a partir do dia 17 de janeiro de 2010. Uma lei publicada nesta sexta-feira (18/12) no Diário Oficial da União...

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[Manoel Alves Rabelo toma posse no TJ-ES]

Manoel Alves Rabelo toma posse no TJ-ES

O desembargador Manoel Alves Rabelo tomou posse, na quinta-feira (17/12), como o novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Na solenidade, também tomaram posse o no...

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[PL dá celeridade a rito sumário no processo penal]

PL dá celeridade a rito sumário no processo penal

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Pela doutrina clássica da teoria geral do processo, o procedimento sumário sempre representou, em tese, a perspectiva de rito processual mais enxuto e...

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