![[Ministro Gilmar Mendes assina acordo para garantir contratação de egressos do sistema prisional nas obras da Copa de 2014]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministro Gilmar Mendes assina acordo para garantir contratação de egressos do sistema prisional nas obras da Copa de 2014")
Ministro Gilmar Mendes assina acordo para garantir contratação de egressos do sistema prisional nas obras da Copa de 2014
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta quarta-feira (13), acordo com o governo federal, por meio do Minis...
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Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera os créditos para compensação...
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O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar deferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São...
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O presidente da OAB-BA Saul Quadros Filho e os demais diretores da entidade, o vice-presidente Antonio Menezes, o secretário geral Nei Viana Costa Pinto, o secretário adjunto André...
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