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Plenário aprova criação de alternativas à prisão preventiva
Ao mesmo tempo, o texto amplia esse tipo de prisão nos crimes de violência doméstica, especialmente para acusados de abusos contra crianças, adolescentes, idosos, enfermos e...
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Sarney defende revisão do Estatuto do Desarmamento e 'tolerância zero em relação a armas'
O presidente do Senado, José Sarney, defendeu, nesta sexta-feira (8), a revisão da Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, e a elaboração de lei mais...
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Concursos públicos atraem 12 milhões de brasileiros
Por Robson Pereira A busca por bons salários e pela estabilidade, bem como o crescimento da economia brasileira, provocou uma explosão no número de concursos públicos nos...
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Comissão discutirá reforma da Lei de Direitos Autorais
A Comissão de Educação e Cultura realizará, em datas a serem definidas, audiências públicas para discutir a reforma da Lei de Direitos Autorais (9.610/98). Par...
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A Comissão Especial da Reforma Política promove em instantes audiência pública com a socióloga Guacira César de Oliveira, diretora do Centro Feminista de Estud...
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Comissão da Mulher participa de Sessão Especial da Assembléia Legislativa da Bahia
A Comissão de Defesa da Mulher da OAB-BA participou, na última quinta-feira (31), da Sessão Especial em homenagem à luta das mulheres do Estado, promovida pela Assembl&eacu...
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