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Dano moral por ricochete: indenização para familiares que sofrem com a morte de parente próximo
O sofrimento, a dor e o trauma provocados pela morte de um ente querido podem gerar o dever de indenizar. Assim tem entendido o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar pedidos de repara&cc...
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Feriado da Semana Santa altera prazos processuais no Tribunal
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Sessão do CNJ discute bloqueio judicial de R$ 2,3 bi no Banco do Brasil
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CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quinta-feira (7/4) a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do...
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Conciliação: TJPE firma convênio com duas instituições de ensino
A conciliação vem sendo implantada em Pernambuco como instrumento eficaz no resgate do papel do Judiciário junto à sociedade.Resolução de conflitos atrav&eacu...
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