CNJ votará criação de banco de mandados de prisão
A criação de um banco digital de mandados de prisão mantido pelo Conselho Nacional de Justiça deve ser votada, na próxima terça-feira (5/7). A medida est&aacu...
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OAB-SP apoia nova lei sobre prisão em flagrante
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considerou extremamente positiva a lei 12.403/11, que entra em vigor no início de julho e prevê prisão em flagrante...
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OAB-ES fará lista sêxtupla para vaga no TRT-17
A OAB do Espírito Santo faz, em 1º de agosto, a eleição direta para formação da lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Re...
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TJ-SP instala câmara para julgar causas empresariais
Por Fernando Porfírio A Justiça do estado mais rico da federação tem agora uma câmara especializada para apreciar conflitos que envolvem a indústria, o com&e...
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Ministros discutem critérios para Repercussão Geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a debater nesta quarta-feira (29/6) se é ou não possível utilizar os meios processuais da Reclamação e do Agravo pa...
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OAB presente hoje a debate sobre pessoas com deficiência no país
Brasília, 30/06/2011 - A presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcia Machado Melaré, designou a advogada Irene Pereira de Sou...
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