![[OAB-BA Entra com Ação na Justiça Federal Contra Fechamento de Comarcas]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB-BA Entra com Ação na Justiça Federal Contra Fechamento de Comarcas")
OAB-BA Entra com Ação na Justiça Federal Contra Fechamento de Comarcas
Para impedir o fechamento de comarcas em todo o estado, a OAB da Bahia ingressou, na tarde da última terça-feira (20/06), com uma ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que tem como réus o Est...
Ler mais
OAB - Subseção Eunápolis Propõe ao SINTAJ um Plano de Contingência em Relação aos Alvarás Judiciais no Período da Greve dos Serventuários
No dia 19/06/2017 os servidores deflagraram movimento grevista em todo Estado da Bahia. Na tarde de quarta-feira (28/06), a OAB - Subseção Eunápolis protocolizou ofício ao Coordenador Geral do SINTAJ...
Ler mais
Na Tribuna da Bahia: OAB entra com ação contra fim de comarcas
Henrique Brinco / Tribuna da Bahia A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) ingressou com uma ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem como réus o Estado e o Tribun...
Ler mais
TJBA reconhece alvará em nome do advogado
Por ampla maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgou procedente, nesta quarta-feira (28), um mandado de segurança, no qual a OAB-BA interveio como amicus curae, impetrado...
Ler mais
OAB aprova texto do provimento acerca do processo ético-disciplinar eletrônico
Brasília – O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão ordinária nesta terça-feira (27), aprovou à unanimidade o texto do provimento que regulamenta o processo ético-disciplinar eletrônico no...
Ler mais