STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor
As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser...
Ler mais
Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos
A Lei dos Recursos Repetitivos foi mesmo um achado para o Superior Tribunal de Justiça. Em pouco mais de três meses, o novo dispositivo jurídico reduziu o estoque de recursos pende...
Ler mais
STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves
Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima ao com...
Ler mais
2ª Câmara Cível do TJ de Rondônia julgou mais processos do que recebeu
Desembargadores julgam mais processos do Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram mais processos do que recebe...
Ler mais
Advogado falha em não manter cliente informado
Por Robson Vitorino Durante algum tempo venho percebendo e estudando o relacionamento entre escritórios e seus clientes. Em meu universo de pesquisa e observação estão, em...
Ler mais
Ministro defende mecanismos para agilizar julgamentos
Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves Lima ao comentar...
Ler mais