Britto: Lei 11.902 é nova conquista da OAB por valorização da advocacia
Brasília, 13/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou há pouco que a Lei nº 11.902, que entra em vigor a partir de hoje (13) - reduzin...
Ler mais
Britto designa conselheiro para representar entidade em posse no TRF da 5ª Região
Brasília, 12/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou hoje o conselheiro federal da entidade por Pernambuco, Otávio de Oliveira Castro, pa...
Ler mais
OAB-BA consegue superávit financeiro e decide não aumentar o valor da anuidade
Ary Moreira falando na seção do Conselho da OAB-BA.Foto: Angelino de Jesus Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados do Brasil obteve um superávit financei...
Ler mais
Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha
“O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem ou de uma mulher em decorrência de qualquer rela&cced...
Ler mais
STJ analisa caso a caso o que é fortuito ou força maior
Qual é a ligação entre um buraco no meio da via pública, um assalto à mão armada dentro de um banco e um urubu sugado pela turbina do avião que atrasou...
Ler mais
Feira de Santana ganha varas dos Juizados e fórum eleitoral
Em Decreto judiciário publicado hoje no Diário do Poder Judiciário, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sílvia Zarif, designou o próximo dia 14...
Ler mais