Cheque caução para atendimento hospitalar é inconstitucional
Por Thales Pontes Batista Atualmente é “práxis” a cobrança por parte dos hospitais da rede privada de um depósito, o chamado “cheque-caução...
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Cônjuge de trabalhador rural pode atuar na cidade
O fato de um dos cônjuges exercer atividades urbanas não tira o direito do outro trabalhador receber aposentadoria rural. Isso foi o que decidiu a Turma Nacional de Uniformizaç&ati...
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Pesquisa mostra que 73% confiam na Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral foi avaliada como uma instituição de credibilidade por 73% dos entrevistados em pesquisa feita pelo Instituto Nexus. Esse é o melhor resultado desde...
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Procuradoria-Geral Federal não vai mais contratar advogados particulares para atuarem junto ao INSS
A Procuradoria-Geral Federal não vai mais contratar advogados particulares para atuarem junto ao INSS. Até então, os advogados contratados atuavam em 34 unidades da Procurad...
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Advogados comentam as interferências do AI-5
Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o Supremo Tribunal Federal vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a...
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Um ato de repúdio contra as aposentadorias compulsórias
No dia 16 de janeiro de 1969, o governo militar de Arthur da Costa e Silva mostrou seu lado mais autoritário ao Supremo Tribunal Federal ao editar o decreto que aposentava compulsoriamente tr&e...
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