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TV Justiça apresenta programa sobre dano moral nas relações de trabalho
O programa Saber Direito desta semana traz o professor e advogado Luis Carlos Moro para expor questões atuais do Direito do Trabalho. De segunda a sexta, concurseiros, alunos de direito e quem...
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Remessa de recurso ao STF deverá ser analisada em processo que permitiu ao MP carioca acessar dados do Orkut
Foi deferida medida cautelar na Ação Cautelar (AC) 2265 em que a Google Brasil Internet Ltda pedia para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinasse o destrancamento de Recurso Extr...
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Prazos processuais voltam a fluir a partir desta segunda-feira
Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são retomados a partir desta segunda-feira, 2 de fevereiro. Os prazos estavam suspensos desde o...
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Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no Supremo
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou da sessão solene de inauguração do Ano Judiciário 2009, na sede do Supremo...
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Cartórios vão integrar reconhecimento de firma
Com o Projeto de Informatização dos Cartórios Extrajudiciais, que é uma das metas do Tribunal de Justiça para este ano, o reconhecimento de firmas poderá ser...
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TJ-BA estabelece plantão do 1º Grau em fevereiro
A Corregedoria-Geral da Justiça divulgou, hoje, a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau para o período de 1º a 28 de fevereiro. A portaria, assinada pela corre...
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