OAB-BA lança programa com condições especiais de pagamento para inadimplentes
Atenta ao estado de calamidade decretado em razão da Covid-19 e buscando facilitar a vida de advogados e advogadas com anuidades atrasadas, a OAB da Bahia lançou seu programa de regulari...
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Coronavírus: Lista de contatos do Plantão da OAB-BA
Plantão de Prerrogativas: (71) 99902-1852 Central de Alvarás: alvaras.oab.ba@gmail.com Agendamento de Alvará eletrônico no Banco do Brasil: agendamentobb@oab-ba.org.br...
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Nota de pesar pelo falecimento de Marcelo Duarte
A OAB da Bahia comunica, com profundo pesar, o falecimento do jurista, professor e ex-parlamentar Marcelo Duarte, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. Advogado...
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OAB-BA lança campanha contrária à PEC que suspende pagamento de precatórios durante a pandemia
A OAB da Bahia iniciou uma campanha em suas redes sociais contrária à PEC 21/2020. Em tramitação no Senado Federal, a proposta suspende o pagamento de precatórios ju...
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UFBA consulta advocacia sobre impactos de desativação de comarcas
Com o objetivo de estudar os impactos das desativações e agregações de comarcas pelo TJBA entre 2012 e 2017, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) lançou uma pesqui...
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Ausências justificadas em audiências virtuais não extinguem processos, afirma CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão proferida após questionamento da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, reafirmou que a ausência em audiênc...
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