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[Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida]

Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos Recursos Extraordinários (RE) 598085 e 593824. O primeir...

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[Ministro Luis Felipe Salomão nega 90% dos agravos analisados em mutirão]

Ministro Luis Felipe Salomão nega 90% dos agravos analisados em mutirão

O mutirão realizado no último sábado (8) pelo ministro Luis Felipe Salomão superou as expectativas do gabinete. A meta era analisar 250 agravos de instrumento no dia, mas a...

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[Coordenadora do Programa Integrar apresentará propostas de melhoria ao TJGO]

Coordenadora do Programa Integrar apresentará propostas de melhoria ao TJGO

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Programa Integrar, Maria Conceição da Silva Santos, se reúne, nesta ter...

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[Sistema eletrônico do CNJ tem mais de 12 mil processos]

Sistema eletrônico do CNJ tem mais de 12 mil processos

O sistema de processos eletrônicos do E-CNJ alcançou, no dia 31 de julho último, um total de 12.102 processos cadastrados. Os dados correspondem a todos os processos em andamento e...

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[Ministro Luis Felipe Salomão nega 90% dos agravos analisados em mutirão]

Ministro Luis Felipe Salomão nega 90% dos agravos analisados em mutirão

O mutirão realizado no último sábado (8) pelo ministro Luis Felipe Salomão superou as expectativas do gabinete. A meta era analisar 250 agravos de instrumento no dia, mas a...

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[STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas]

STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. Por unanimidade, a Quint...

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