![[Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão")
Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão
O ministro Joaquim Barbosa negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28133, no qual o Sindicato dos Servidores da Justiça do estado do Maranhão pede que o Supremo anule uma res...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio mandou oficiar ao presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a fim de que determine imediatamente aos setore...
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Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego
O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulner&aac...
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Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais
Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que eliminação de animais em Centro de Controle de Zoonose não seja feita de modo cruel. Em...
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Meta 2 : Vara de Direito Agrário do MT agenda 93 audiências de conciliação
As partes ou representantes legais dos 93 processos impetrados na Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, Mato Grosso, até 31 de dezembro de 2005, conforme a Meta 2 do Co...
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