Notícias

[Nota de esclarecimento]

Nota de esclarecimento

Manoel Jorge e Silva Neto, Procurador Regional do Trabalho, esclarece que nos autos do processo trabalhista sob o nº 00929.2008.014.05.00-0 (Ação Civil Pública), defende...

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[TJ-BA envia balanço de atividades à Seccional]

TJ-BA envia balanço de atividades à Seccional

O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, recebeu um relatório enviado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Silvia Zarif, apresentando o balanço das a&cc...

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[Seccional abriga Audiência Pública sobre a anemia falciforme]

Seccional abriga Audiência Pública sobre a anemia falciforme

  A OAB-BA abrigou na manhã desta sexta-feira (6), a primeira Audiência Pública de Saúde da Comunidade Negra com ênfase na Anemia Falciforme. O evento reuniu pol...

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[OAB-BA investe 84 novos estagiários]

OAB-BA investe 84 novos estagiários

  Em cerimônia solene, realizada na tarde de hoje (6), no auditório da Seccional, 84 acadêmicos de Direito receberam suas carteiras de estagiários e, a partir de agora,...

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[Projeto que descaracteriza vínculo empregatício recebe parecer favorável]

Projeto que descaracteriza vínculo empregatício recebe parecer favorável

Brasília, 06/11/2009 - O projeto de lei que prevê a descaracterização do vínculo empregatício de sócios ou associados de escritórios de advocacia...

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[ADI contra restrição na quitação de precatórios será relatada por Carlos Britto]

ADI contra restrição na quitação de precatórios será relatada por Carlos Britto

Brasília, 06/11/2009 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n° 4332, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei estadual n&ord...

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