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Toffoli, o 162º ministro do STF, toma posse na sexta
José Antonio Dias Toffoli, que toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (23/10), será o 162º ministro da corte. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Meneze...
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Prefeitura não pode cobrar taxa de limpeza pública
Por Fernando PorfírioÉ ilegal a cobrança de taxas de combate a sinistro, de limpeza pública e de conservação, pois a exigência fere os princípios...
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O Superior Tribunal de Justiça abriu inscrições para o Programa de Visitação Técnica — Conhecendo o STJ. O curso é direcionado aos estudantes de...
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contestando di...
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