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[Augusto César Leite de Carvalho toma posse hoje (14) no TST]

Augusto César Leite de Carvalho toma posse hoje (14) no TST

Toma posse hoje como ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho, que atualmente ocupa o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª...

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[Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo]

Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional qua...

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[Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor]

Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101393) a um homem que responde pelo crime de homicídio duplamente qualificado em Mato Grosso e sus...

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[Rádio Justiça destaca Plenário do Supremo e os 61 anos da Declaração dos Direitos Humanos]

Rádio Justiça destaca Plenário do Supremo e os 61 anos da Declaração dos Direitos Humanos

Jornal da Justiça: Supremo mantém decisão contra O Estado de S. PauloO Supremo Tribunal Federal manteve a decisão judicial que impediu o jornal O Estado de S. Paulo de publ...

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[Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da reclamação ajuizada pelo Estadão]

Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da reclamação ajuizada pelo Estadão

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da Reclamação (Rcl 9428) ajuizada pelo jornal Estadão contra decisão do Tribunal de Justiça do D...

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[Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso na reclamação do jornal O Estado de S. Paulo]

Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso na reclamação do jornal O Estado de S. Paulo

Leia a íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento da Reclamação (Rcl) 9428, ajuizada pelo jornal O Estado de S. Paulo contra decisão do Tribunal de Justiç...

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