![[OAB ajuíza amanhã ação no STF contra a emenda do calote dos precatórios]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB ajuíza amanhã ação no STF contra a emenda do calote dos precatórios")
OAB ajuíza amanhã ação no STF contra a emenda do calote dos precatórios
Brasília, 14/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ajuizará amanhã (15) Ação Direita de Inconstitucionalidade (Adin)...
Ler mais
Intimação feita com nome de advogado trocado deve ser anulada
Brasília, 14/12/2009 - Intimação que contém erro nos nomes das partes interessadas e de seus respectivos advogados não tem validade e todos os atos jurídicos...
Ler mais
Subseção de Itaberaba prepara confraternização de fim de ano
Muita alegria e descontração marcarão os festejos de final de ano, na Subseção da OAB em Itaberaba. A confraternização deve acontecer a partir da...
Ler mais
Ação de governador será analisada direto no mérito
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu aplicar o rito abreviado em ação proposta pelo governador de Roraima. Com isso, o processo não terá análise de liminar e ser&a...
Ler mais
2ª Seção do STJ julgou mais em 2009
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça encerrou, nesta semana, as sessões de julgamento de 2009. Ao todo, 1.178 processos foram julgados em sessão no colegi...
Ler mais
A magistratura por dentro das discussões da Justiça
Consoante sustentamos oralmente perante o ministro corregedor nacional da Justiça a necessidade de uma pronta intervenção do Conselho Nacional de Justiça a fim de que os ma...
Ler mais