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[Evento internacional reunirá especialistas para debater  Direito à Educação]

Evento internacional reunirá especialistas para debater Direito à Educação

A OAB-BA promove, entre os dias 4 e 5 de dezembro, no Hotel Vila Galé Salvador, o Seminário Internacional sobre Direito da Educação que reunirá especialist...

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[Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora]

Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora

O Departamento de Trânsito (Detran) deve providenciar, em caso de infrações cometidas com veículo furtado, a baixa do nome do proprietário e o subsequente registro em...

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[Corregedoria abre procedimento para analisar participação de desembargadores em investigação de corrupção no DF]

Corregedoria abre procedimento para analisar participação de desembargadores em investigação de corrupção no DF

Tendo em vista as notícias de que três desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios estariam envolvidos nas gravações que investiga...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...

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[Comitê reúne-se no STF para revisar regras mínimas da ONU para tratamento de presos]

Comitê reúne-se no STF para revisar regras mínimas da ONU para tratamento de presos

O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quarta (2) e quinta-feiras (3), reunião da Comissão de Redação do Comitê Permanente da América Latina para revisã...

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[Corte Constitucional da Colômbia garante direito à liberdade de consciência a jovens convocados para prestar serviço militar]

Corte Constitucional da Colômbia garante direito à liberdade de consciência a jovens convocados para prestar serviço militar

No programa "Cortes Supremas" desta semana, a Justiça Restaurativa que, no Brasil, está conciliando inimigos e trazendo paz a pessoas que se sentiam ameaçadas. A novidad...

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