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[Presidente do CNJ fala sobre contribuição do Judiciário contra a corrupção]

Presidente do CNJ fala sobre contribuição do Judiciário contra a corrupção

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, discursou na manhã de ontem (9/12) durante as comemorações do Dia Internacional contra...

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[Ministro concede liminar a servidor que contou trabalho rural para aposentadoria]

Ministro concede liminar a servidor que contou trabalho rural para aposentadoria

Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante a um servidor aposentado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) continuar recebendo o sa...

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[Cesar Rocha recebe representantes do UNODC e discute parceria]

Cesar Rocha recebe representantes do UNODC e discute parceria

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta quinta-feira (10), em seu gabinete, o vice-presidente do Escritório das Nações...

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[Semana da Conciliação será encerrada oficialmente nesta sexta-feira no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte]

Semana da Conciliação será encerrada oficialmente nesta sexta-feira no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte

A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será encerrada oficialmente nesta sexta-feira (11/12), em solenidades que se realizar&a...

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[CNJ fiscalizará cumprimento de penas do sistema carcerário]

CNJ fiscalizará cumprimento de penas do sistema carcerário

Foi publicada no último dia (7/12), no Diário Oficial da União, a Lei 12.106, que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e...

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[Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas]

Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas

Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que têm viagem marcada para o exterior devem ficar alertas. As regras para autorização de viagem foram alteradas...

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