Notícias

[OAB do Rio é contra cobrança de taxa de iluminação]

OAB do Rio é contra cobrança de taxa de iluminação

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, encaminhou nesta segunda-feira (14/12) para análise da Comissão de Direito Tributário da entidade o texto da lei municipal que...

Ler mais
[Valores perdem espaço com novas posturas da AGU]

Valores perdem espaço com novas posturas da AGU

Por Aldemario Araujo Castro A Advocacia Pública Federal passa por um singular, instigante e desafiador processo de transformações profundas de procedimentos e comportamentos. Tr...

Ler mais
[Brasil sedia conferência do sobre arbitragem]

Brasil sedia conferência do sobre arbitragem

A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar a Conferência do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (ICCA). O evento será entre os dias 24 e 26 de maio de 2010. Depois de...

Ler mais
[Protocolo ICMS deve seguir princípio da anterioridade]

Protocolo ICMS deve seguir princípio da anterioridade

Por Camilo Gribl A Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do Comunicado n.° 36, de 20 de agosto de 2009, esclareceu sua posição quanto ao iníci...

Ler mais
[Plenário realizará três sessões na última semana de julgamentos do ano]

Plenário realizará três sessões na última semana de julgamentos do ano

Na última semana de julgamentos deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em três sessões plenárias que serão realizadas na quarta-fe...

Ler mais
[STF torna obrigatório trâmite eletrônico para seis classes processuais de sua competência]

STF torna obrigatório trâmite eletrônico para seis classes processuais de sua competência

A partir do dia 31 de janeiro, seis classes processuais terão tramitação exclusivamente eletrônica no Supremo Tribunal Federal. São elas: Reclamação (Rc...

Ler mais