![Denise Arruda destaca decisões importantes de Direito Público [Denise Arruda destaca decisões importantes de Direito Público]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Denise Arruda destaca decisões importantes de Direito Público
Integrante da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável em apreciar questões referentes a Direito Público, como qu...
Ler mais![Crime de venda ilegal de CD deve ser julgado na comarca do flagrante [Crime de venda ilegal de CD deve ser julgado na comarca do flagrante]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Crime de venda ilegal de CD deve ser julgado na comarca do flagrante
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da competência da justiça estadual o julgamento de processo referente ao delito de descaminho e viola&ccedi...
Ler mais![Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ [Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justi...
Ler mais![TJGO terá que comprovar condições de segurança de prédio alugado para abrigar varas [TJGO terá que comprovar condições de segurança de prédio alugado para abrigar varas]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TJGO terá que comprovar condições de segurança de prédio alugado para abrigar varas
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá que comprovar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o prédio alugado sem licitação para abrigar tempora...
Ler mais![AGU defenderá interesses do CNJ [AGU defenderá interesses do CNJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
AGU defenderá interesses do CNJ
A partir de agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contar com a Advocacia Geral da União (AGU) para defender seus interesses. Para isso, o presidente do CNJ , ministro Gilmar Me...
Ler mais![TRF 1 terá que adequar utilização de carros oficiais à resolução do CNJ [TRF 1 terá que adequar utilização de carros oficiais à resolução do CNJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TRF 1 terá que adequar utilização de carros oficiais à resolução do CNJ
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que revisar o Provimento 38/2009 da Corregedoria Geral sobre a utilização de carros oficiais, por estar em desacor...
Ler mais