![Corte Suprema do Uruguai condena o general Gregório Alvarez a 25 anos de prisão [Corte Suprema do Uruguai condena o general Gregório Alvarez a 25 anos de prisão]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Corte Suprema do Uruguai condena o general Gregório Alvarez a 25 anos de prisão
No programa "Cortes Supremas" desta semana você vai ver que, no Brasil, o uso de vídeo conferências para interrogar presos permite maior segurança e rapidez no proc...
Ler mais![Programa Iluminuras entrevista autora sobre o surgimento da greve no mundo [Programa Iluminuras entrevista autora sobre o surgimento da greve no mundo]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Programa Iluminuras entrevista autora sobre o surgimento da greve no mundo
No programa "Iluminuras" desta semana, uma obra rara que encontramos no sebo mais antigo de São Paulo. Trata-se da Livraria e Antiquário Calil, que está no mercado alfar...
Ler mais![Biblioteca do STJ faz doação de revista jurídica [Biblioteca do STJ faz doação de revista jurídica]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Biblioteca do STJ faz doação de revista jurídica
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece diversos exemplares da "Revista Superior Tribunal de Justiça" a bibliotecas de órg&atil...
Ler mais![Processos de repercussão nacional foram julgados por Napoleão Nunes Maia [Processos de repercussão nacional foram julgados por Napoleão Nunes Maia]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Processos de repercussão nacional foram julgados por Napoleão Nunes Maia
Integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho decidiu, em 2009, casos de natureza penal de repe...
Ler mais![MJ investiga cartel no mercado de cimento [MJ investiga cartel no mercado de cimento]](/assets/web/images/default_image.jpg)
MJ investiga cartel no mercado de cimento
A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça informou, nesta terça-feira (26/1), que está investigando a existência de prática de cartel no...
Ler mais![Direito dos Tratados afeta Direito interno [Direito dos Tratados afeta Direito interno]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Direito dos Tratados afeta Direito interno
Por Luis Alberto Alcoforado Por meio do Decreto 7.030, de 14 de dezembro de 2009, o Presidente da República promulgou a Convenção sobre o Direito dos Tratados, celebrada em Vien...
Ler mais