Notícias

[Corte Suprema do Uruguai condena o general Gregório Alvarez a 25 anos de prisão]

Corte Suprema do Uruguai condena o general Gregório Alvarez a 25 anos de prisão

No programa "Cortes Supremas" desta semana você vai ver que, no Brasil, o uso de vídeo conferências para interrogar presos permite maior segurança e rapidez no proc...

Ler mais
[Programa Iluminuras entrevista autora sobre o surgimento da greve no mundo]

Programa Iluminuras entrevista autora sobre o surgimento da greve no mundo

No programa "Iluminuras" desta semana, uma obra rara que encontramos no sebo mais antigo de São Paulo. Trata-se da Livraria e Antiquário Calil, que está no mercado alfar...

Ler mais
[Biblioteca do STJ faz doação de revista jurídica]

Biblioteca do STJ faz doação de revista jurídica

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece diversos exemplares da "Revista Superior Tribunal de Justiça" a bibliotecas de órg&atil...

Ler mais
[Processos de repercussão nacional foram julgados por Napoleão Nunes Maia]

Processos de repercussão nacional foram julgados por Napoleão Nunes Maia

Integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho decidiu, em 2009, casos de natureza penal de repe...

Ler mais
[MJ investiga cartel no mercado de cimento]

MJ investiga cartel no mercado de cimento

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça informou, nesta terça-feira (26/1), que está investigando a existência de prática de cartel no...

Ler mais
[Direito dos Tratados afeta Direito interno]

Direito dos Tratados afeta Direito interno

Por Luis Alberto Alcoforado Por meio do Decreto 7.030, de 14 de dezembro de 2009, o Presidente da República promulgou a Convenção sobre o Direito dos Tratados, celebrada em Vien...

Ler mais