![Presidentes de Tribunais reúnem-se dia 26 em SP [Presidentes de Tribunais reúnem-se dia 26 em SP]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Presidentes de Tribunais reúnem-se dia 26 em SP
Presidentes dos 91 tribunais brasileiros reúnem-se no próximo dia 26, em São Paulo, para o 3º Encontro Nacional do Judiciário, quando discutem e estabelecem metas prio...
Ler mais![Aposentado por invalidez tem direito a plano de saúde [Aposentado por invalidez tem direito a plano de saúde]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Aposentado por invalidez tem direito a plano de saúde
Aposentado por invalidez não perde o direito à continuação do plano de saúde pago pela empresa. Esse é o entendimento da Seção II Especializada...
Ler mais![Lei que distribui recursos aos estados é inconstitucional, decide STF [Lei que distribui recursos aos estados é inconstitucional, decide STF]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Lei que distribui recursos aos estados é inconstitucional, decide STF
Ao analisar ações ajuizadas por quatro estados questionando alguns artigos da lei que distribui recursos da União aos estados, o Supremo Tribunal Federal acabou declarando a lei i...
Ler mais![IBGE poderá divulgar publicidade sobre o censo [IBGE poderá divulgar publicidade sobre o censo]](/assets/web/images/default_image.jpg)
IBGE poderá divulgar publicidade sobre o censo
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral autorizou o IBGE a divulgar propaganda sobre o censo demográfico 2010. A Lei Eleitoral proíbe a veiculação de publicidade i...
Ler mais![Entendimento do STJ deve mudar com fato novo, diz ministro [Entendimento do STJ deve mudar com fato novo, diz ministro]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Entendimento do STJ deve mudar com fato novo, diz ministro
Por Marina ItoO Judiciário não fica engessado com a Lei dos Recursos Repetitivos. O que deve acontecer é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça mudar confor...
Ler mais![Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux [Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux
O presidente da comissão especial de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de reformulação do Código de Processo Civil (CPC), Luiz Fux...
Ler mais