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[Corregedoria quer ouvir cidadãos sobre MP alagoano]

Corregedoria quer ouvir cidadãos sobre MP alagoano

A Corregedoria Nacional do Ministério Público está em Alagoas para receber críticas ou elogios ao Ministério Público local. A partir desta terça-feira,...

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[Abertas inscrições para nova edição do Innovare]

Abertas inscrições para nova edição do Innovare

Justiça sem Burocracia. Este é o tema da 7ª edição do Prêmio Innovare, que abriu inscrições nesta segunda-feira, 1º de março. Juí...

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[É preciso mudar a dinâmica do processo formal]

É preciso mudar a dinâmica do processo formal

Por Carlos Henrique Abrão Na última década operou-se uma microreforma do CPC que não traduziu a necessária efetividade e muito menos alcançou a esperada ins...

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[Idade para isenção de imposto de renda sobre aposentadoria e pensão pode cair para 60 anos]

Idade para isenção de imposto de renda sobre aposentadoria e pensão pode cair para 60 anos

Idosos a partir de 60 anos que recebem rendimentos da previdência social poderão ficar isentos do Imposto de Renda (IR). Atualmente, a idade para usufruir deste benefício é...

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[Nelson Jobim fala sobre PNDH-3 em audiência pública]

Nelson Jobim fala sobre PNDH-3 em audiência pública

Começou há pouco audiência pública com o ministro da Defesa Nelson Jobim, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Ele foi convidado...

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[Ophir confirma presença na posse de dirigentes da OAB de Uberlândia]

Ophir confirma presença na posse de dirigentes da OAB de Uberlândia

Brasília, 02/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou sua participação na solenidade de posse da nova diretoria da Subse...

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