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Artigo: A sociedade organizada contra a violência
Porto Alegre, 13/03/2010 - O artigo "A sociedade organizada contra a violência" é de autoria do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia e foi publicado na edi&c...
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OAB participará na próxima terça-feira da 198ª reunião do CDDPH
Brasília, 12/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o advogado Percílio de Souza Lima Neto para representar a OAB na 198ª...
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Ministério decidiu cancelar prova do Enem após Ordem detectar vazamento
Brasília, 12/03/2010 - O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que a decisão do governo de não realizar o Exame Nacional do Ensino M&eacu...
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VII Prêmio Innovare será lançado no próximo dia 18
Brasília, 12/03/2010 - Será realizada no dia 18 de março, às 11h, no Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de lançamento da...
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PGR quer anular lei fluminense sobre o funcionamento da magistratura estadual
O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4393) contra uma lei do Rio de Janeiro que disciplina a magistratura es...
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Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial
A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no ramo de atuação de empresa que o detém, mas não...
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