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[Meta 4 de Nivelamento do Judiciário já é cumprida no TRT de Mato Grosso]

Meta 4 de Nivelamento do Judiciário já é cumprida no TRT de Mato Grosso

Em menos de 24 horas após o julgamento de um processo pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso, a decisão já está na base de dados do Diário Eletr&oci...

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[Mutirões carcerários libertaram mais de 20 mil pessoas]

Mutirões carcerários libertaram mais de 20 mil pessoas

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertaram 20.068 pessoas em todo o país. As liberdades são conseqüê...

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[Intervenção federal: Estados têm 15 dias para apresentar plano de pagamento de precatórios]

Intervenção federal: Estados têm 15 dias para apresentar plano de pagamento de precatórios

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo...

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[STJ determina suspensão de processos sobre assinatura básica de telefonia nos juizados especiais cíveis]

STJ determina suspensão de processos sobre assinatura básica de telefonia nos juizados especiais cíveis

Liminar deferida pela ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a tramitação, nos juizados especiais cíveis,...

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[Programa Brasil Eleitor de domingo (28) fala de recadastramento biométrico]

Programa Brasil Eleitor de domingo (28) fala de recadastramento biométrico

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[Celeridade e meios alternativos de acesso à Justiça são debatidos pela Comissão do CPC em São Paulo]

Celeridade e meios alternativos de acesso à Justiça são debatidos pela Comissão do CPC em São Paulo

A Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) promoveu nesta sexta-feira (26) sua quinta audiência pública para discuti...

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